Shakespeare, Montesquieu e ameaças à democracia

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Segundo Shakespeare, somos feitos da mesma matéria dos nossos sonhos. E tem razão o bardo de Stratford-upon-Avon, até porque, daquilo que se vê ao nosso redor, e sempre foi assim, se pode perceber facilmente quem faz dos sonhos o combustível vital e quem, para viver, se alimenta de pesadelos, verdadeiros ou construídos.

Por certo, não é fácil, nos tempos sombrios em que vivemos - eivados pelo obscurantismo dos negacionistas e prenhe de boatarias e de fake news engendradas pelas mentes gosmentas dos gabinetes do ódio - discriminar sonhos de pesadelos, pois, aqui e ali, eles parecem se confundir.

E esse, sem dúvida, é o propósito de quem acintosamente atenta por todos os meios imagináveis contra as instituições que estruturam e sustentam o Estado de Direito. A tentativa de vulneração da democracia (que, segundo Churchill, é o pior dos regimes, exceto todos os demais que já foram experimentados) em nosso país, atualmente, é feita pela tentativa de desqualificação do Poder Judiciário, especialmente do STF e de seus integrantes, com a disseminação de informações falsas ou carentes de comprovação. E pouco importa para o rebanho que tais informações venham, inclusive, de bandidos, corruptos notórios, com condenação criminal transitada em julgado.

Óbvio que o Judiciário, como qualquer organização humana, mesmo que perfeita como concepção, enfrenta muitos problemas, muitas dificuldades para cumprir de forma adequada seu papel constitucional, que é levar aos cidadãos prestação jurisdicional célere e ajustada ao bom Direito. Óbvio que há juízes que deixam a desejar no desempenho de suas funções institucionais e que há juízes venais, desonestos, como, de resto, há advogados, jornalistas, médicos, professores, funcionários públicos e profissionais de outras áreas, relapsos, venais e desonestos, porque essas são características infelizmente encontradas em razoável percentual da humanidade. Mas, daí a imputar de forma sinedóquica (desculpem o "palavrão", mas o termo vem de sinédoque, tropo ou figura de linguagem em que se toma o todo pela parte) ao Poder Judiciário as características negativas de alguns dos seus membros é covardia, deslavada desonestidade.

Aliás, a maioria dos que alardeiam responsabilidade do Judiciário pelos problemas do país, alguns históricos e recorrentes, e que resultam em boa parte de desmandos também históricos, e mais recentemente da absoluta incompetência administrativa e da desconexão com o mundo real, sequer sabem o significado da separação dos poderes do Estado, na forma tripartite concebida por Montesquieu na primeira metade do século XVIII (Legislativo, Executivo e Judiciário) e que é adotada pela larga maioria dos países. Como regra, a democracia é assentada nessa forma de exercício dos poderes estatais. Todavia, no Brasil, no qual há tendência a um "presidencialismo imperial", mentes doentias entendem que ao Executivo deve ser dado todo poder, como se fosse possível voltarmos ao absolutismo combatido por Montesquieu. E, assim, toda vez que os demais poderes, em especial o Judiciário, exercem seu papel de forma independente, fabricam-se crises com base em acusações infundadas e vazias. Pobre Brasil!